quem pode pegar o fgts 2022

Quem pode pegar o FGTS em 2022?

Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito previsto pela legisla??o brasileira que tem como objetivo proteger o trabalhador em casos de demiss?o sem justa causa, doen?as graves, aposentadoria, entre outros. Em 2022, algumas mudan?as nos requisitos para sacar o FGTS foram definidas. Neste artigo, vamos destacar quem pode pegar o FGTS no próximo ano e como funciona o processo.

1. Rescis?o de Contrato de Trabalho:

– Demiss?o sem justa causa: O trabalhador que for demitido sem justa causa em 2022 terá direito a receber o saldo do FGTS, acrescido da multa de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador durante o período de trabalho.

– Término de contrato temporário: Os trabalhadores contratados por prazo determinado, cujo contrato chegar ao fim, poder?o sacar o saldo do FGTS acumulado durante o período trabalhado.

2. Aposentadoria:
Os trabalhadores que se aposentarem em 2022 poder?o realizar o saque integral do saldo do FGTS. é importante ressaltar que a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com o regime previdenciário e o tempo de contribui??o de cada indivíduo.

3. Doen?as Graves:
Pessoas que forem diagnosticadas com doen?as graves, como cancer, HIV, esclerose múltipla, entre outras, poder?o sacar o saldo do FGTS mesmo que n?o estejam aposentadas. A comprova??o da doen?a deverá ser feita mediante laudo médico emitido pelo órg?o competente.

4. Compra da Casa Própria:
Utilizar o saldo do FGTS para a compra de imóveis é uma das modalidades mais conhecidas. Em 2022, os trabalhadores poder?o realizar o saque para aquisi??o de moradia própria, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Caixa Econ?mica Federal.

– Ser titular de conta vinculada ao FGTS há pelo menos três anos;
– N?o possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habita??o (SFH);
– N?o ser proprietário de outro imóvel residencial na mesma regi?o metropolitana onde pretende adquirir o novo imóvel.

5. Programas Habitacionais:
Além da compra da casa própria, o trabalhador poderá utilizar o valor do FGTS, em conjunto com outros recursos, para participar de programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida.

Conclus?o:
Em 2022, diversos trabalhadores ter?o a oportunidade de utilizar o saldo do FGTS para diferentes finalidades. Seja por meio da demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, compra da casa própria ou programas habitacionais, é importante estar sempre atento aos requisitos exigidos para realizar o saque. Lembrando que essas informa??es s?o válidas para o Brasil e podem sofrer altera??es conforme a legisla??o vigente.